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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.430/1999

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 18/06/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°30828/2026/SERFIS-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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