Processo minerário

896.461/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 69

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2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°470/2015-DNPM/ES

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°470/2015

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4. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 121/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°470/2015

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5. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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