Processo minerário

896.469/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2016 - R$ 47,14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°600/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°600/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:QUIUQUI COMERCIO MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°2499/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)