Processo minerário

896.472/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3042/2015 SUP - DNPM/ES .

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 27/06/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)