Processo minerário

896.550/2014

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 22/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 31/03/2015

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2. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 27/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 22/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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