Processo minerário

896.567/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VENAGRAN VENDA NOVA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.151.545/0001-50.- Alvará n°1.746/2002

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47761/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2464/2015-DNPM/ES

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4. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 180/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2503/2014-DNPM/ES.

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6. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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