Processo minerário
896.567/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 07/02/2018. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Espírito Santo.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1039)
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Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1987)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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