Processo minerário
896.582/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2012 e 01/12/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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