Processo minerário

896.585/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36674/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 677/2014-DNPM/ES

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 677/2014-DNPM/ES.

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4. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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