Processo minerário

896.587/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (222)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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5. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/07/2010 Seção 1

   Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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