Processo minerário

896.597/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.85/2016 - R$ 73,00

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2. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°464/2015

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4. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°464/2015

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5. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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