Processo minerário

896.605/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°087/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°087/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)