Processo minerário
896.623/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2010 e 20/05/2016. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20 ºDISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105
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Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°445/2015
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- Seção 1
Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°445/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO CHEFE
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