Processo minerário

896.695/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°0997/2015 - SR/DNPM/ES, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2015

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     F.S SANTANA ME- Publicado DOU de 09/10/2015

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3. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada

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4. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2011 Seção 1

   Página 65 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 116

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11. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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