Processo minerário

896.718/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2011 Seção 1

   Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/09/2022 Seção 1

    Alvará N°5.812- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. — página do DOU de 12/09/2022

    • Alvará de Pesquisa

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11. 16/04/2025 Seção 1

    DESPACHO SBQ-ANP Nº 500, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 16/04/2025

    • Alvará de Pesquisa

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