Processo minerário

896.718/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     Alvará de Pesquisa nº 4630/2005, extraída do processo ATOrd nº 0026600-33.2012.5.17.0101, advinda do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES, em favor da exequente. Gramacruz Extração de Granitos Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa n. 4.630 /2005 - Bloqueado em 02/08/2021

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 4.630/2005

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 144/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)