Processo minerário

896.744/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

     PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

     GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e TURFA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     VALE S.A.- DOU de 13/06/2018 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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3. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 62

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4. 27/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2011

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5. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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