Processo minerário

896.761/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°15.415/2011

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2. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2462/2014-DNPM/ES.

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3. 03/10/2011 Seção 1

   Página 108 do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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