Processo minerário

896.843/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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2. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.117/2014 - R$ 288,66

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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