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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.920/2006

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2014 e 26/02/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

      Recurso interposto por PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (316)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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  4. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2014

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  5. Seção 1

    Relação nº 367/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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