Processo minerário

896.970/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

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2. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 253

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26 (537)

     DOU de 19/09/2011

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 19/09/2011

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4. 09/04/2014 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 02/06/2010 - Seção 3 - página 116

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5. 09/04/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 02/06/2010

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6. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

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