Processo minerário
896.991/2009
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2011 e 30/12/2020. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°212/2016
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- Seção 1
Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°212/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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