Processo minerário
915.303/1989
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2013 e 24/05/2021. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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