Processo minerário

930.095/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 153

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024)

     Pilha de Estéril - OF. N°20353/2026/CORPIC/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 78

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