Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 55
Despacho
RELAÇÃO Nº 229/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°2594/2018 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Despacho publicado(256)
831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-2593/2018 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.751.850/0001-55- Alvará n°18.134/2000
JANIO ALVES LEITE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2019, p. 55