Processo minerário

831.386/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 508/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42479/2025/COROUT-MG/ANM;PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.

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3. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1677/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 502/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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5. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25536/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA

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6. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

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8. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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9. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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10. 29/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 29/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Relatório Final de Pesquisa
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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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13. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 39

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14. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 65

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15. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 634/2013

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18. 21/09/2012 Seção 1

    Página 68 do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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