DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

830.177/2013-ASAMAR SA- AI N°230/2017

830.179/2013-ASAMAR SA- AI N°231/2017

830.184/2013-ASAMAR SA- AI N°232/2017

830.185/2013-ASAMAR SA- AI N°250/2017

830.186/2013-ASAMAR SA- AI N°233/2017

832.023/2013-ASAMAR SA- AI N°249/2017

832.024/2013-ASAMAR SA- AI N°248/2017

Retificação de despacho(1387)

834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 453/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - BOTUMIRIM/MG, GUIA 170/2017 - 16.000T/ANO - QUARTZITO - VALIDADE: 17/07/2017..." LEIA-SE: "...FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP - BOTUMIRIM/MG, GUIA 170/2017 - 16.000T/ANO - QUARTZITO - VALIDADE: 17/07/2021..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.918/2009-VALE S A- DOU de 03/08/2016

831.768/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- DOU de 13/07/2016

831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- DOU de 06/12/2016

832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- DOU de 13/04/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Licenciamento N°2524/2005-Onde se Lê ... numa área de 50,000ha..." Leia-se"... numa área de 29,52 ha..."

831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRELI ME- Licenciamento N°4.966/2017-831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRELI ME - Publicado DOU de 27/10/2017, Relação n° 424, Seção 1, pág. - Onde se Lê:"...CPF/CNPJ sob nº 14.142.437/0001-74..." Leia-se:"... CPF/CNPJ sob nº 18.405336/0001-08..." e Onde se lê: "... com endereço na rua Trazibulo Jason Coelho, 187 - São Pedro, Almenara/MG..." Leia-se: "...com endereço na Fazenda Olhos D'Água, Zona Rural - Km 55, BR 365..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.758/2004-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME - Publicado DOU de 14/03/2013, Relação n° 196/2013, Seção 1, pág. - Onde se Le: "...nos municípios de Abadia dos Dourados e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais..." Leia-se: "... Monte Carmelo, estado de Minas Gerais..."

831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 03/10/2013, Relação n° 690/2013, Seção 1, pág. - Onde se Le: "... no município de Brasilândia de Minas, Buritizeiro e Santa Fé de Minas, em Minas Gerais..." Leia-se: "..Brasilândia de Minas, Buritizeiro e João Pinheiro em Minas Gerais..."

PABLO CESAR DE SOUZA