Processo minerário

831.583/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2012 e 22/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 759/2013 — página do DOU de 31/10/2013

   • Registro de Extração

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4. 16/12/2014 Seção 1

   Alvará n°8977/2008 — página do DOU de 16/12/2014

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5. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/10/2021 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA Nº 31/GM/MME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 25/10/2021

   • Concessão de Lavra

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10. 22/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 742, DE 18 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 22/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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