Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

ATOS DE 26 DE JULHO DE 2019

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48404.840133/1996 - Portaria Nº 110/SGM - Agua Mineral Terra Santa Ltda. - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 42,50 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Desmembramento de Portaria. (Cód. 5.07)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48404.840225/2018 - Portaria Nº 111/SGM - Agua Valle Nevado Eireli Epp. - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 7,50 hectares

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27207.870384/2003 - Portaria Nº 112/SGM - Dj Granitos Eireli ME - Quartzito - Boquira - Bahia - 364,26 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

48403.831978/2001 - Mineração Kinawa Ltda.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta

Processos neste ato

Como citar: ATOS DE 26 DE JULHO DE 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2019, p. 49