Processo minerário

840.133/1996

22 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 26/10/2023.

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25/11/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2012 Seção 1

Alvará N°17558/11 — página do DOU de 12/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/12/2014 Seção 1

ALVARÁ N°12874/2011 — página do DOU de 30/12/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/08/2015 Seção 1

Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/06/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/11/2018 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/07/2019 Seção 1

Retificação de Portaria. (Cód. 5.06) — página do DOU de 30/07/2019
- Concessão de Lavra
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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22/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 16/02/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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