Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
27207.870384/2003 - Portaria Nº 112/SGM - Dj Granitos Eireli ME - Quartzito - Boquira - Bahia - 364,26 hectares.
Ver no texto do ato
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2019
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48404.840133/1996 - Portaria Nº 110/SGM - Agua Mineral Terra Santa Ltda. - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 42,50 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Desmembramento de Portaria. (Cód. 5.07)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48404.840225/2018 - Portaria Nº 111/SGM - Agua Valle Nevado Eireli Epp. - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 7,50 hectares
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27207.870384/2003 - Portaria Nº 112/SGM - Dj Granitos Eireli ME - Quartzito - Boquira - Bahia - 364,26 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
48403.831978/2001 - Mineração Kinawa Ltda.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: ATOS DE 26 DE JULHO DE 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2019, p. 49