DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME- DOU de 22/11/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Licenciamento N°2.104/2005-Onde se lê: "EMPRESA: Etasolo - Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção LTDA.", leia-se: "EMPRESA: Domingos Gatto Nunes Comércio e Exploração de Mineral e Construção Civil" e Onde se lê: "CNPJ: 01.047.934/0001/41" leia-se: "CNPJ: 40.453.995/0001-60"

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Licenciamento N°2.647/2011-Onde se lê: "Englobamento da área do processo 890.663/2012", leia-se "Englobamento da área do processo 890.662/2012"

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Publicado DOU de 26/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- DOU de 16/10/2017

890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA- DOU de 26/09/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

890.273/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°454/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 49/2017-Publicada no DOU de 03/05/2017- Processo nº 302.215/2015 - Evento nº 1678

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES