Processo minerário

890.358/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8890/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 43

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6. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/10/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 216

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10. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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