Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.223/2017-LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO -Alvará N°6604/2018
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 38/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.166/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES.
846.167/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES.
846.205/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.067/2019-LAERTZ AFONSO MAIA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N° 527/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.223/2017-LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO -Alvará N°6604/2018
846.138/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8112/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Platina, marca Platina a serem utilizados nas embalagens retornável: 20L; 1,5L; 500ml; 330ml e copo 200ml - FONTE OURO, marca PLATINA, a serem utilizados nas embalagens retornável: 20L- SANTA RITA/PB
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2019, p. 47