Processo minerário

846.120/1999

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1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 47

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 44

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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7. 19/03/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 7/2019

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8. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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9. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 40

   • Concessão de Lavra
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10. 17/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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14. 28/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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