DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 69/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.475/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.-OF. N°897/2019

800.491/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2019

800.492/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2019

800.495/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2019

800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°901/2019

800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°901/2019

800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°901/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°812/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.053/2008-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 933/2009 - Vencimento em 17/04/2024

Autoriza redução de área(1207)

800.053/2008-LUIZ GENTIL NETO ME- Área reduzida de 49,61 para 15,65

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.772/2013-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°899/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.025/2018-JOAQUIM GOMES DA CRUZ ME-OF. N°865/2019

800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°844/2019

800.216/2018-JOÃO MACEDO CRUZ ME-OF. N°885/2019

800.217/2018-MARIA DO ROSÁRIO CALLOU SAMPAIO-OF. N°888/2019

800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°892/2019

800.354/2018-BIANCA BARROS-OF. N°859/2019

800.454/2018-R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOC DE VEÍCULOS LTDA-OF. N°876/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.492/2012-CERÂMICA PINHEIROS LTDA

800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.181/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS

800.085/2019-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente