Processo minerário

800.053/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E. GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 933/2009 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 09/08/2026.

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 70

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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4. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°109/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 05/02/2018

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5. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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