DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 40/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.141/2019-CALCARIO CAMPO VERDE LTDA

826.212/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.214/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.216/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.218/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.220/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.223/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.225/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.227/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.229/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.253/2019-OLIVERIO DO VALLE GONÇALVES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.365/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°330/2019/ANM/PR

826.366/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°326/2019/ANM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.851/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°5783/2017 - Cessionario:826.242/2019; 826.243/2019; 826.244/2019; 826.245/2019; 826.246/2019-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A- Cessionário:826.253/2019-Olivério do Valle Gonçalves

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO

826.038/2017-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°869/2019/ANM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.039/2018-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Kerbermix Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.968.861/0001-81- Alvará n°11089/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-Dolomito, Argila, Areia-Almirante Tamandaré/PR, Itaperuçu/PR, Rio Branco do Sul/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1953/2017

826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017

826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°4592/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.701/2013-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

826.461/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.720/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°997/2019

826.159/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°997/2019

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA

826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA

826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.597/2015-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.020/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°987/2019-Gerência Regional/PR

826.021/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°988/2019-Gerência Regional/PR

826.022/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°989/2019-Gerência Regional/PR

826.026/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°990/2019-Gerência Regional/PR

826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°991/2019-Gerência Regional/PR

826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°998/2019-Gerência Regional/PR

826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1004/2019-Gerência Regional/PR

826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1005/2019-Gerência Regional/PR

826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1001/2019-Gerência Regional/PR

826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1000/2019-Gerência Regional/PR

826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°999/2019-Gerência Regional/PR

826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°984/2019-Gerência Regional/PR

826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°982/2019-Gerência Regional/PR

826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°981/2019-Gerência Regional/PR

826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°977/2019-Gerência Regional/PR

826.711/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°978/2019-Gerência Regional/PR

826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°976/2019-Gerência Regional/PR

826.936/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°980/2019-Gerência Regional/PR

826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°979/2019-Gerência Regional/PR

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°985/2019-Gerência Regional/PR

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.504/2016-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME- Cessionário:Porto de Areia Mesquita e Almeida Ltda- CNPJ 33.981.712/0001-98- Registro de Licença N° 15/2019- Vencimento da Licença: 05/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°804/2019/ANM/PR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

826.162/2019-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°986/2019-ANM/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente