Processo minerário

826.720/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 13/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 17/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 31/05/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°4388/2010-Destacado do DNPM 880.416/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/09/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 28/09/2012

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5. 14/01/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 23/12/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 23/12/2019

   • Portaria de Lavra

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10. 13/05/2020 Seção 1

    Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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