Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 68
DESPACHO
Relação nº 45/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- DOU de 02/08/2018
Retificação de despacho(1391)
806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME - Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção I, pág. 72- ONDE SE LÊ: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 02/04/2017, LEIA-SE: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 24/02/2026
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2019, p. 68