Processo minerário

806.163/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 379/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27487/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°27492/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°27499/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°27510/2022

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4. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

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5. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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6. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 68

   • Registro de Licença
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7. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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8. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 64

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9. 10/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 72

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10. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2016 Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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13. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINETENDENTE

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