Processo minerário

806.163/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2016 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — página do DOU de 10/05/2016

   • Registro de Licença

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2. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 10/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 26/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/06/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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