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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

Seção
1
Data
Edição
151
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- DOU de 02/08/2018

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME - Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção I, pág. 72- ONDE SE LÊ: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 02/04/2017, LEIA-SE: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 24/02/2026

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 45/2019

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- DOU de 02/08/2018

Retificação de despacho(1391)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME - Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção I, pág. 72- ONDE SE LÊ: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 02/04/2017, LEIA-SE: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 24/02/2026

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2019, p. 68

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