Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 46,47;25,26;33,34;050;052;049/2019-ANM/MG;628/2018;31,32;051;44,45/2019-ANM/MG
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 247/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
931.344/2005-VALE S A- AI N° 416;417;418;419;420;597;606;607;608;609;/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;079,080/2019-ANM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 46,47;25,26;33,34;050;052;049/2019-ANM/MG;628/2018;31,32;051;44,45/2019-ANM/MG
931.344/2005-VALE S A- AI Nº 1354/2018-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
931.344/2005-VALE S A;Filial:VALE PARAOPEBA-OF. N°2283;2286/2019-DISBM/ANM/MG;639/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30;10 dias
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2019, p. 50