Processo minerário

832.333/1983

20 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/03/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 11/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/03/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 24/08/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 15/05/2019 Seção 1

    Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/06/2019 Seção 1

    Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 529, DE 11 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 13/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 03/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 10/02/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 03/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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17. 22/02/2023 Seção 1

    Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 19/01/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 860, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 19/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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19. 04/10/2024 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 04/10/2024

    • Concessão de Lavra

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20. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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