Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se apenas as áreas de servidão nº 1, 2, 5, 6, 8 e 9.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 233/2019
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se apenas as áreas de servidão nº 1, 2, 5, 6, 8 e 9.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2019, p. 60