Processo minerário

870.830/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38261/2024

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     GM N°296 - 48062.971572/2022-91

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6. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 95

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7. 08/09/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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8. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 225

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9. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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10. 16/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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11. 26/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 60

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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13. 22/06/2015 Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/12/2014 Seção 3

    EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 3/2014

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15. 16/05/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 149, DE 15 DE MAIO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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16. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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