Processo minerário
870.830/2004
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/11/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/12/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015
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Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
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Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Monte — página do DOU de 26/08/2019
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Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
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PORTARIA ANP Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 17/03/2021
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RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 2.747, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/09/2022
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Decisão: (i) revogar o Despacho nº 863, de 2013, que aprovou o projeto básico da PCH — página do DOU de 25/10/2022
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DESPACHO Nº 3.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022
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Alvará n°10215/2021 — página do DOU de 20/05/2024
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Alvará n°1323/2023 — página do DOU de 17/09/2024
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DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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