Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- DOU de 05/02/2016 - Seção I, pag 116
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 49/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- DOU de 05/02/2016 - Seção I, pag 116
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- DOU de 30/05/2019 (Despacho que NEGOU aprovação do RFP)
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME - Publicado DOU de 07/08/2019, Relação n° 45, Seção I, pág. 68- ONDE SE LÊ: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 24/02/2026, LEIA-SE: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 22/02/2026
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2019, p. 61