despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 83/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.040/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E

800.041/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.315/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA

800.483/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.035/2019-L.M. OLIVEIRA ME-OF. N°1098/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.065/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°961/2019

800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1096/2019

800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1097/2019

800.682/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°956/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.337/0001-62- Alvará n°6402/2017

800.442/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°1419/2018

800.550/2017-FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°8026/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.666/2016-GEOPLAN CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6406/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.327/2016-MONT GRANITOS S A

800.579/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.627/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.648/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

800.494/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°9.599/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.589/2010-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-AI N°157/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.317/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°290/2018

800.318/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°289/2018

800.399/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°291/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°555/2019, 556/2019 e 557/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente