Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES- Registro de Extração N°090/2019 de 13/08/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 95/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.220/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°2178/2019
810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2164/2019
810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2174/2019
810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2167/2019
810.183/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-OF. N°2159/2019
810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°2161/2019
810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2168/2019
810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°2172/2019
810.221/2019-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°2176/2019
810.225/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°2177/2019
810.231/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°2179/2019
810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2180/2019
810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2181/2019
810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2183/2019
810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2185/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°104/2019 de 22/08/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES- Registro de Extração N°090/2019 de 13/08/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°098/2019 de 13/08/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019
810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°091/2019 de 13/08/2019
810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°092/2019 de 13/08/2019
810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°093/2019 de 13/08/2019
810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°094/2019 de 13/08/2019
810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°095/2019 de 13/08/2019
810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°096/2019 de 13/08/2019
810.196/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°097/2019 de 13/08/2019
810.197/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°099/2019 de 13/08/2019
810.216/2019-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°100/2019 de 22/08/2019
810.219/2019-MUNICÍPIO DE CATUÍPE- Registro de Extração N°101/2019 de 22/08/2019
810.223/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°106/2019 de 22/08/2019
810.236/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ- Registro de Extração N°105/2019 de 22/08/2019
810.325/2019-MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO- Registro de Extração N°102/2019 de 22/08/2019
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.059/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 73