Processo minerário
810.234/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 11/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°144/2019 de 04/10/2019
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°25059/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73
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