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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
167
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°098/2019 de 13/08/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 95/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.220/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°2178/2019

810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2164/2019

810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2174/2019

810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2167/2019

810.183/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-OF. N°2159/2019

810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°2161/2019

810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2168/2019

810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°2172/2019

810.221/2019-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°2176/2019

810.225/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°2177/2019

810.231/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°2179/2019

810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2180/2019

810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2181/2019

810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2183/2019

810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2185/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°104/2019 de 22/08/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES- Registro de Extração N°090/2019 de 13/08/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°098/2019 de 13/08/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019

810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°091/2019 de 13/08/2019

810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°092/2019 de 13/08/2019

810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°093/2019 de 13/08/2019

810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°094/2019 de 13/08/2019

810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°095/2019 de 13/08/2019

810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°096/2019 de 13/08/2019

810.196/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°097/2019 de 13/08/2019

810.197/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°099/2019 de 13/08/2019

810.216/2019-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°100/2019 de 22/08/2019

810.219/2019-MUNICÍPIO DE CATUÍPE- Registro de Extração N°101/2019 de 22/08/2019

810.223/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°106/2019 de 22/08/2019

810.236/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ- Registro de Extração N°105/2019 de 22/08/2019

810.325/2019-MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO- Registro de Extração N°102/2019 de 22/08/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.059/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 73

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